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Rosilene Martins
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Rosilene Martins

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Comentários

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Rosilene Martins

Comentário · ano passado

Prazo prescricional para início da fase de cumprimento de sentença

Gabriella Kezia · há 8 anos

Parabéns pelo excelente artigo!

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Rosilene Martins

Comentário · há 8 anos

[Modelo] Pedido de Relaxamento Prisão por Excesso de Prazo

Thiago Tiburcio · há 11 anos

Parabéns. Perfeita a petição!

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Prazo prescricional para início da fase de cumprimento de sentença

Gabriella Kezia · há 8 anos

Muito bom, Dra. Gabriella! Haja vista a omissão legislativa, imprescindível a admissão desse entendimento para a execução dos títulos judiciais, sob pena de a parte, talvez um dia executada, estar sempre envolta em insegurança jurídica.

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Nicola Lembo Junior

Artigo · há 11 anos

Sobre as Citações e Intimações no Processo Penal

Citação e Intimação Você não pode confundir citação com intimação. C itação : é o chamamento do réu a juízo, dando-lhe ciência do ajuizamento da ação, imputando-lhe a prática de uma infração penal,...

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Modelo · há 6 anos

Modelo - Ação declaratória de inexistência de débito c/ Pedido Liminar- Fraude no medidor de energia elétrica

EXMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE _______/UF Nota: Verificar no Tribunal onde será proposta a demanda, a respeito da competência. Há...

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